Quatro vereadores perdem cargo no interior

Quatro vereadores perdem cargo no interiorPublicada: 05/07/2012 06:33| Atualizada: 05/07/2012 06:29

Fernando Duarte REPÓRTER

 Às vésperas de um novo pleito, quatro vereadores de cidades do interior da Bahia perderam seus mandatos por infidelidade partidária, a partir de ações ajuizadas pela Procuradoria Regional Eleitoral. José Ribeiro de Souza Neto, do município de Antônio Gonçalves, Carlos Eduardo Ribeiro, de Castro Alves, Karlo Dalmar Batista Gomes, de Ibirapitanga, e Eduardo Cezar de Morais Portela, de Itajuípe, trocaram de partido sem justa causa e ficaram também sem mandato, seguindo determinação do final de junho do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). 

O troca-troca de legendas é permitido apenas em quatro situações específicas e fez parte do cotidiano político de todo o país com a fundação do PSD, em 2011, uma das poucas previsões legais para mudanças. 

Além da formação de uma nova agremiação política, a migração entre siglas é permitida por incorporação ou fusão de partidos, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal, justificativa até tentada pelo vereador de Itajuípe e não comprovada pela Procuradoria.

Como os casos não se enquadravam em qualquer uma das exceções, a desfiliação acabou caracterizada como infidelidade partidária e resultou na perda das cadeiras nos Legislativos.
 

Quatro partidos receberam vereadores e ficaram com políticos sem mandato. Foi a situação do PMDB de Antônio Gonçalves, que recebeu José Ribeiro de Souza Neto do DEM, do PDT, de Castro Alves, que ganhou Carlos Eduardo Ribeiro do PR, do PV, de Ibirapitanga, que filiou Karlo Dalmar Batista Gomes vindo do DEM, e do PRP de Itajuípe, que tornou o peemedebista Eduardo Cezar de Morais Portela membro da legenda.

A cassação dos mandatos, entretanto, não significa que eles sejam considerados inelegíveis na eleição de outubro. De acordo com o advogado eleitoral Ademir Ismerim, “os vereadores perderam o mandato por terem trocado de partido e podem ser candidatos pelo partido que escolherem se filiar”.
 

A menos de três meses das eleições e perdidos os cargos eletivos desses parlamentares, as Câmaras Municipais de Antônio Gonçalves, Castro Alves, Ibirapitanga e Itajuípe ficam com vagas em aberto e devem dar posse aos suplentes dos partidos dos quais os vereadores se desfiliaram ou mesmo das coligações formadas em 2008. (FD)

Fonte: Tribuna

Palavras do Zé

Esse jogo político é uma vergonha, muitos candidatos em busca de dinheiro e poder trocar de partidos e etc e não está nem ai para o povo. Me deixe viu...